Questões de Concurso Público Prefeitura de Juru - PB 2024 para Professor de Ciências
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2024
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Juru - PB
Prova:
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juru - PB - Professor de Ciências |
Q2452244
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É o instrumento legal - Lei 12.852/2013(Estatuto da
Juventude)- que determina quais são os direitos dos
jovens que devem ser garantidos e promovidos pelo
Estado brasileiro, independente de quem esteja à frente
da gestão dos poderes públicos.
De acordo com o Estatuto da Juventude, são consideradas pessoas jovens:
De acordo com o Estatuto da Juventude, são consideradas pessoas jovens:
Ano: 2024
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Juru - PB
Prova:
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juru - PB - Professor de Ciências |
Q2452247
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o 3º da Lei nº 8.069/90 – ECA, “A
criança e o adolescente gozam de todos os direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo
da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as
oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o
desenvolvimento, EXCETO: