Questões de Concurso Público TJ-AC 2024 para Técnico Judiciário - Técnico Judiciário

flexível, podendo ser alterada através do decurso de processo legislativo utilizado para a criação das leis ordinárias.

semirrígida, com uma parte de seus dispositivos alterável por processo legislativo ordinário e outra que, para tal, exige um processo legislativo especial e mais dificultoso.

rígida, pois, para ser alterada, exige um processo legislativo com rito mais complexo e dificultoso do que o processo legislativo ordinário.

imutável, pois nenhuma de suas disposições pode ser alterada, garantindo-se, dessa forma, a perenidade integral do texto desde a sua promulgação.