Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é
considerada Pessoa com Deficiência (PCD) “aquela que
tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou
mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em igualdade de condições com as
demais pessoas”. A avaliação da deficiência, quando
necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe
multiprofissional/interdisciplinar e deverá levar em
consideração, dentre outras circunstâncias: