Segundo a Lei Nº 20.694, de 26 de dezembro de 2019, que
dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental
do Estado de Goiás, as áreas cujas características originais da
vegetação e do solo foram alteradas são denominadas de
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Conforme estabelecido na Resolução do Conselho Nacional
do Meio Ambiente n. 436, de 22 de dezembro de 2011, a
unidade de concentração de poluentes atmosféricos
emitidos por fontes fixas deve ser relatada em
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A concentração de determinada substância no solo ou na
água subterrânea acima da qual existem riscos potenciais,
diretos ou indiretos, à saúde humana, considerando um
cenário de exposição padronizado, é definida como
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