Questões de Concurso Público Prefeitura de Maricá - RJ 2019 para Guarda Municipal
Foram encontradas 8 questões
Ano: 2019
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2019 - Prefeitura de Maricá - RJ - Guarda Municipal |
Q1097221
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal
de 1988, a atribuição fundamental das Guardas Municipais instituídas pelos Municípios é
Ano: 2019
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2019 - Prefeitura de Maricá - RJ - Guarda Municipal |
Q1097222
Direito Constitucional
Sobre as Forças Armadas, a Constituição Federal de 1988 prevê que
Ano: 2019
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2019 - Prefeitura de Maricá - RJ - Guarda Municipal |
Q1097234
Direito Constitucional
A Súmula Vinculante 11 do STF disciplina o uso de algemas, cuidando da excepcionalidade do seu emprego.
Conforme a referida súmula, só é lícito o uso
de algemas nos casos