Questões de Concurso Público Prefeitura de Patos de Minas - MG 2015 para Fiscal de Posturas

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Q1149737
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patos de Minas , Lei Orgânica do Município de Patos de Minas ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Posturas |
Q1149737 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
“A Prefeitura Municipal de Patos de Minas concede isenção de impostos e taxas municipais, exceto para a contribuição de melhoria, para o imóvel destinado à residência, cuja área construída seja igual ou inferior a ________ m2.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q1149739
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patos de Minas , Lei nº 2.550 de 1989 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Posturas |
Q1149739 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
“Um laboratório de análises clínicas, através de um convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), presta serviços no município de Patos de Minas. Ao realizar o recolhimento do ISSQN, a base cálculo do imposto será reduzida em ________%.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q1149741
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patos de Minas , Lei Orgânica do Município de Patos de Minas ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Posturas |
Q1149741 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
No município de Patos de Minas, o planejamento e a urbanização das vias, praças, logradouros, parques e demais espaços de uso público, além de cumpridas as exigências dispostas nas normas técnicas de acessibilidade, deverão ser observadas as seguintes condições, EXCETO:
Alternativas
Q1149742
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patos de Minas , Lei Complementar nº 379 de 2012 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Posturas |
Q1149742 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Com referência à arborização no município de Patos de Minas, o plantio das mudas, sua prévia obtenção e sua posterior conservação constituem responsabilidade do proprietário do terreno para o qual for aprovado o projeto de construção de edificação. Dessa forma, deverão constar do projeto arquitetônico das edificações as seguintes indicações, EXCETO:
Alternativas
Q1149743
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Patos de Minas , Lei Complementar nº 379 de 2012 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Posturas |
Q1149743 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
“No município de Patos de Minas, a exposição do lixo nas calçadas só será permitida mediante o seu acondicionamento em perfeitas condições de higiene, em até _______ hora(s) antes do horário de coleta regular e nos dias preestabelecidos pelo órgão competente.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: B
4: D
5: B
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