A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBN), Lei n.º 9.394/96, de 20 de dezembro de
1996, surge com a finalidade de atualizar e organizar
o sistema educacional brasileiro. Para isso, o ensino
que será ministrado deverá seguir alguns princípios.
Referente ao exposto, é CORRETO afirmar: