A Portaria GM/MS n.º 3916/1998, que aprova a
Política Nacional de Medicamentos, estabelece que
no processo de atualização contínua da RENAME,
deverá ser dada ênfase ao conjunto dos medicamentos
voltados para a assistência ambulatorial, ajustado, no
nível local, às doenças mais comuns à população,
definidas de acordo com: