O Sistema Nacional
do Meio Ambiente - SISNAMA é constituído por
órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem
como as fundações instituídas pelo Poder Público,
responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade
ambiental. Destes, o órgão consultivo e deliberativo
é o: