Questões de Concurso Público CAU-BR 2024 para Arquiteto(a) e Urbanista
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À luz do disposto na Lei n.º 10.098/2000, julgue o item que se segue, acerca das normas e dos critérios de promoção da acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida.
Para a construção ou reforma de edifícios destinados ao uso
coletivo, sejam eles públicos ou privados, deve-se levar em
conta a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência
ou com mobilidade reduzida.
À luz do disposto na Lei n.º 10.098/2000, julgue o item que se segue, acerca das normas e dos critérios de promoção da acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida.
Os estabelecimentos comerciais são obrigados a fornecer
carros ou cadeiras de rodas para o atendimento das pessoas
com deficiência ou mobilidade reduzida.
À luz do disposto na Lei n.º 10.098/2000, julgue o item que se segue, acerca das normas e dos critérios de promoção da acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida.
No âmbito dos edifícios de uso privado, é vedada a
ingerência do poder público com vistas à reserva de
percentual mínimo do total das habitações para o
atendimento da demanda de pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida.