Questões de Concurso Público ANTT 2024 para Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Engenharia - Conhecimentos Específicos
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Julgue o item subsequente, a respeito de projetos de interesse de terceiros, da utilização da faixa de domínio e do licenciamento ambiental em rodovias concedidas.
Com a assunção da rodovia pelo gestor privado, a
titularidade das licenças e autorizações ambientais existentes
permanece em nome da entidade do poder concedente,
ficando a concessionária responsável por iniciar novos
procedimentos de licenciamento quando da execução de
obras de aumento de capacidade da via sob sua
responsabilidade.
Julgue o item subsequente, a respeito de projetos de interesse de terceiros, da utilização da faixa de domínio e do licenciamento ambiental em rodovias concedidas.
As ações e obras necessárias à regularização ou ao
fechamento de acessos ao sistema rodoviário, localizados nas
faixas de domínio e que gerem grande impacto aos requisitos
de segurança da via, devem ser providenciadas pela
concessionária, às suas expensas.
Julgue o item subsequente, a respeito de projetos de interesse de terceiros, da utilização da faixa de domínio e do licenciamento ambiental em rodovias concedidas.
A autorização para projetos de interesse de terceiros tem
natureza precária, podendo ser revogada a qualquer
momento pela ANTT, com base em interesse público
fundamentado.
Julgue o próximo item, em relação à conservação da infraestrutura rodoviária.
A limpeza de dispositivos de drenagem de uma rodovia, tais
como sarjetas, valetas e bueiros, consiste em operação de
manutenção corretiva, realizada de forma rotineira, com o
objetivo de reestabelecer o funcionamento desses
componentes.
Julgue o próximo item, em relação à conservação da infraestrutura rodoviária.
A eliminação de trincas e desníveis na entrada e na saída de
pontes e viadutos é considerada intervenção típica de
manutenção da infraestrutura rodoviária.