Questões de Concurso Público TJ-ES 2023 para Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116107
Direito Penal
Texto associado
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência
correlata, julgue o próximo item.
Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como
regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a
teoria pluralista.