Em relação à Política Nacional de Drogas (Decreto
n.º 9.761/2019), à Política Nacional de Assistência Social
(PNAS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
julgue o item seguinte.
O plantio da Cannabis sativa para uso próprio foi autorizado
no território nacional pela nova Política Nacional de Drogas,
veiculada pelo Decreto n.º 9.761/2019.
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Em relação à Política Nacional de Drogas (Decreto
n.º 9.761/2019), à Política Nacional de Assistência Social
(PNAS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
julgue o item seguinte.
A redução de oferta — isto é, a diminuição de drogas
disponíveis no mercado ilegal — é um dos eixos da Política
Nacional de Drogas em vigor, sendo o combate à corrupção
considerado um dos principais alvos para se atingir a
redução de oferta.
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