Questões de Concurso Público PC-PB 2022 para Escrivão de Polícia
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Escrivão de Polícia |
Q1933413
Direito Penal
Um policial civil constrangeu um homem (com emprego
de grave ameaça causadora de grande sofrimento mental),
apontado como autor de um assalto, a fim de obter a sua
confissão formal. Um escrivão da polícia civil soube do ocorrido
no dia seguinte, mas não adotou qualquer medida para que o caso
viesse a ser apurado.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com as disposições da Lei de Tortura (Lei n.º 9.455/1997).
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com as disposições da Lei de Tortura (Lei n.º 9.455/1997).