Questões de Concurso Público INSS 2022 para Técnico do Seguro Social

A respeito das inovações trazidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, julgue o item a seguir. 

Os proventos de aposentadoria e as pensões estão limitados à remuneração do respectivo servidor no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.

A respeito das inovações trazidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, julgue o item a seguir. 

Desde a promulgação da referida EC, passou a ser obrigatória a instituição de RPPS por todos os entes federativos. 

Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. 

A assistência social é política que visa atender as necessidades básicas, independentemente de contribuição, e deve ser organizada de forma centralizada.