Prova CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto
Aplicada em 06/03/22Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Legislativo 2 questões
- 1.2 Câmara dos Deputados 1 questão
- 1.3 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.4 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.5 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.6 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.7 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 1.8 Defensoria Pública no Direito Constitucional 2 questões
- 1.9 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.10 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.11 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.12 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.13 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.14 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.15 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.16 Ordem Social 1 questão
- 1.17 Teoria dos Direitos Fundamentais 2 questões
- 2.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
- 2.2 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
- 2.3 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
- 2.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 2.5 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
- 2.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 2.7 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 2.8 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
- 2.9 Convenções da Organização Internacional do Trabalho 1 questão
- 2.10 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 2.11 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
- 4.1 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 4.2 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 4.3 Bens públicos em espécie 1 questão
- 4.4 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 4.5 Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais 1 questão
- 4.6 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 4.7 Controle da administração pública 1 questão
- 4.8 Conceito e Classificação 1 questão
- 4.9 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 4.10 Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.11 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 4.12 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 4.13 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 4.14 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 4.15 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 4.16 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 4.17 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 5.1 Obrigação Tributária 1 questão
- 5.2 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 5.3 Lançamento Tributário 1 questão
- 5.4 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 5.5 Impostos Estaduais 1 questão
- 5.6 ICMS 1 questão
- 5.7 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 5.8 Execução Fiscal 1 questão
- 7.1 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 2 questões
- 7.2 Portaria 73 de 2001 da Secretaria de Estado de Assistência Social - Estabelece normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no Brasil - Política Nacional do Idoso 1 questão
- 8.1 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.2 Parte Geral 2 questões
- 8.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 8.4 Contratos em Espécie 1 questão
- 8.5 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 9.1 Empresário 1 questão
- 9.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 9.3 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 9.4 Títulos de Crédito 2 questões
- 9.5 Títulos em espécie 1 questão
- 9.6 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 9.7 Direito Societário 1 questão
- 9.8 Tipos societários menores 1 questão
- 9.9 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 9.10 Recuperação Judicial 1 questão
- 10.1 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 10.2 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 10.3 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 10.4 Chamamento ao Processo 1 questão
- 10.5 Atos Processuais 1 questão
- 10.6 Dos Prazos 1 questão
13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 13.1 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 13.2 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 13.3 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 13.4 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 13.5 Liberdade Assistida 1 questão
- 13.6 Internação 1 questão
- 13.7 Ministério Público no ECA 1 questão
- 15.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 15.2 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão
- 15.3 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão
- 15.4 Direito ao Transporte e à Mobilidade 1 questão
- 17.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 17.2 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 17.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 17.4 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 17.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 17.6 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 18.1 Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito 2 questões
- 18.2 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 2 questões
- 18.3 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
- 18.4 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1 questão
- 20.1 Defensoria Pública do Estado do Tocantins 2 questões
- 20.2 Lei Complementar Estadual nº 55 de 2009 - Organiza a Defensoria Pública do Estado do Tocantins 2 questões
- 20.3 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 2 questões
- 20.4 Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados 1 questão
- 20.5 Normas Gerais das Defensorias Públicas 2 questões
- 22.1 Culpabilidade 1 questão
- 22.2 Imputabilidade penal 1 questão
- 22.3 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 22.4 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 22.5 Suspensão condicional da pena. Revogação. 1 questão
- 22.6 Livramento condicional 1 questão
- 22.7 Requisitos para a concessão 1 questão
- 22.8 Causas e consequências da revogação do benefício 1 questão
- 22.9 Legislação Penal Especial 5 questões
- 22.10 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 2 questões
- 22.11 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 22.12 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 22.13 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 22.14 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 22.15 Regimes penitenciários 1 questão
- 22.16 Progressão de regime penitenciário 1 questão
- 22.17 Reincidência 1 questão
- 23.1 Inquérito Policial 1 questão
- 23.2 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 23.3 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 23.4 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 23.5 Recursos Criminais 1 questão
- 23.6 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 23.7 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 23.8 Princípios referentes às nulidades 1 questão
- 23.9 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 23.10 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 25.1 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 2 questões
- 25.2 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 1 questão
- 25.3 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 1 questão
- 26.1 Traumatologia Forense 2 questões
- 26.2 Energias Vulnerantes Físicas e não mecânica 1 questão
- 26.3 Agentes Vulnerantes Físicos Mecânicos 1 questão
- 26.4 Sexologia Forense 1 questão
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