Tício propôs ação de execução de título extrajudicial
contra o Clube de Esportes, uma entidade associativa. No curso
da demanda, foi evidenciado pelo credor que a associação em
questão não dispunha de bens para satisfazer a dívida, uma vez
que havia transferido todo o seu patrimônio a outra associação,
denominada Clube de Verão. Ocorre, entretanto, que a
associação Clube de Verão havia sido criada com o único
propósito de esvaziar o patrimônio do Clube de Esportes,
evitando, assim, que os bens fossem penhorados em razão de
dívidas.
Nessa situação hipotética,