Questões de Concurso Público MEC 2014 para Analista Processual - Regulação da Educação Superior

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Q526565 Pedagogia
Ainda considerando o disposto na LDB, julgue o item a seguir, relativo à estrutura geral e à organização do sistema de educação no Brasil.
Cabe aos municípios oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, sendo permitida sua atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e dispuserem de recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
Alternativas
Q526566 Pedagogia
Ainda considerando o disposto na LDB, julgue o item a seguir, relativo à estrutura geral e à organização do sistema de educação no Brasil.
A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior, sendo a educação infantil etapa do ensino fundamental. A educação especial, por sua vez, é modalidade que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, e a educação profissional é uma modalidade da educação superior.
Alternativas
Q526567 Pedagogia
Ainda considerando o disposto na LDB, julgue o item a seguir, relativo à estrutura geral e à organização do sistema de educação no Brasil.
A União tem por atribuições autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino, podendo essas atribuições ser desempenhadas, também, pelos sistemas estaduais e distrital, desde que mantenham instituições de ensino superior.
Alternativas
Q526568 Pedagogia
Ainda considerando o disposto na LDB, julgue o item a seguir, relativo à estrutura geral e à organização do sistema de educação no Brasil.
A educação no Brasil organiza-se em regime de colaboração entre os entes federados, cabendo à União, por intermédio do Ministério da Educação, legislar, avaliar e controlar o sistema educacional; prestar assistência técnica e financeira aos estados, ao DF e aos municípios; e manter as universidades (federais e fundacionais), as escolas técnicas federais e os institutos de pesquisa.
Alternativas
Q526611 Pedagogia
A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.
O sistema federal de ensino abrange as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.
Alternativas
Respostas
6: C
7: E
8: C
9: C
10: C