Questões de Concurso Público MI 2013 para Engenheiro Civil
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As obras de sistemas de drenagem sujeitas a licenciamento são não só as de lançamento de efluentes de sistemas de microdrenagem, mas também as obras de canais, dragagem e retificação em sistemas de macrodrenagem.
Quando, no empreendimento, houver a necessidade de reassentamento de populações, o projeto deverá conter um plano de reassentamento, e o custo desse reassentamento somente será incorporado ao custo do projeto se o poder público por ele não se responsabilizar.
Um benefício a contabilizar, decorrente da perenização de um curso de água natural, é a contribuição para a reposição de água subterrânea, com favorecimento da população instalada ao longo dos rios, usuária de água dos poços.