Prova CESPE - 2013 - CPRM - Analista em Geociências - Direito

Aplicada em 01/08/13

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Todas as 65 questões da prova

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1. Direito Constitucional

9 questões

2. Direito Administrativo

14 questões

3. Direito Ambiental

15 questões
  • 3.1 Princípios do direito ambiental 2 questões
  • 3.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 3.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 3.4 Competências legislativa e material 1 questão
  • 3.5 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão
  • 3.6 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 3.7 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 3.8 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 3.9 Responsabilidade ambiental 2 questões
  • 3.10 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
  • 3.11 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
  • 3.12 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
  • 3.13 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 3 questões
  • 3.14 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 3.15 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 3.16 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 3.17 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
  • 3.18 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
  • 3.19 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 4 questões
  • 3.20 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 2 questões
  • 3.21 Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 2 questões

4. Direito Urbanístico

3 questões

5. Direito do Trabalho

5 questões

6. Direito Processual do Trabalho

3 questões

7. Direito Previdenciário

8 questões