Prova CESPE - 2012 - TJ-CE - Juiz Substituto
Aplicada em 01/05/12Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 1.2 Parte Geral 2 questões
- 1.3 Contratos em Geral 1 questão
- 1.4 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 1.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.6 Direito das Sucessões 2 questões
- 1.7 Propriedade 1 questão
- 1.8 Prova 1 questão
- 1.9 Direito das Obrigações 2 questões
- 1.10 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 1.11 Preferências e Privilégios Creditórios 1 questão
- 2.1 Da Intervenção de terceiros 2 questões
- 2.2 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 2.3 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 2.4 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 2.5 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 2.6 Processo Cautelar 1 questão
- 2.7 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 2.8 Processo de execução 1 questão
- 3.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 3.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 3.3 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
- 3.4 Práticas Comerciais 1 questão
- 3.5 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 3.6 Crimes Contra a Relação de Consumo 2 questões
- 3.7 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.8 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 3.9 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 3.10 Legitimação 1 questão
- 3.11 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 3.12 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 3.13 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 4.1 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 4 questões
- 4.2 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 4.3 Política de Atendimento 1 questão
- 4.4 Conselho Tutelar 1 questão
- 4.5 Ato infracional 2 questões
- 4.6 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 2 questões
- 4.7 Adoção 1 questão
- 4.8 Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 5.1 Crimes contra o patrimônio 3 questões
- 5.2 Concurso de crimes 1 questão
- 5.3 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.4 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 6.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 2 questões
- 6.2 Competência no Processo Penal 1 questão
- 6.3 Recursos Criminais 2 questões
- 6.4 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 6.5 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 6.6 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 6.7 Procedimento Penal 1 questão
- 6.8 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 6.9 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 6.10 Outros procedimentos especiais 1 questão
- 6.11 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 6.12 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 6.13 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 6.14 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 6.15 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.16 Da Prisão Temporária 1 questão
- 6.17 Das Provas 1 questão
- 6.18 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
- 6.19 Ônus da prova 1 questão
- 6.20 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 6.21 Prova testemunhal 1 questão
- 6.22 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 6.23 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 6.24 Suspeição e impedimento 1 questão
- 6.25 Sequestro 1 questão
- 6.26 Questões prejudiciais 1 questão
- 6.27 Incidente de insanidade 1 questão
- 7.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 7.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 7.3 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 7.4 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 7.5 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 7.6 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 7.7 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 7.8 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 7.9 Poder Executivo 1 questão
- 7.10 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 7.11 Ministério Público 1 questão
- 7.12 Advocacia Pública 1 questão
- 7.13 Advocacia 1 questão
- 7.14 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 7.15 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 7.16 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 7.17 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 7.18 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 7.19 Estado de Defesa 1 questão
- 7.20 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 7.21 Estado de Sítio 1 questão
- 7.22 Processo Legislativo 1 questão
- 7.23 Poder Legislativo 1 questão
- 7.24 Congresso Nacional 1 questão
- 7.25 Deliberação Executiva 1 questão
- 7.26 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 7.27 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 8.1 Registro de Candidatura 1 questão
- 8.2 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 8.3 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 8.4 Votação 1 questão
- 8.5 Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação. 1 questão
- 9.1 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 9.2 Bens tutelados 1 questão
- 9.3 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 9.4 Títulos de Crédito 2 questões
- 9.5 Características e princípios 1 questão
- 9.6 Títulos em espécie 1 questão
- 9.7 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 9.8 Direito Societário 2 questões
- 9.9 Sociedade Limitada 1 questão
- 9.10 Tipos societários menores 1 questão
- 9.11 Sociedade Anônima 1 questão
- 9.12 Alienação Fiduciária 1 questão
- 9.13 Compra e Venda Mercantil 1 questão
- 9.14 Representação comercial 1 questão
- 9.15 Contratos Empresariais 1 questão
- 9.16 Contrato de Seguro 1 questão
- 10.1 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.2 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 10.3 Tributos Federais 1 questão
- 10.4 IOF 1 questão
- 10.5 IPI 1 questão
- 10.6 IRPF e IRPJ 1 questão
- 10.7 ITR 1 questão
- 10.8 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.9 Imunidade Recíproca 1 questão
- 10.10 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 10.11 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 10.12 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 10.13 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 10.14 Processo Administrativo 1 questão
- 10.15 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 10.16 Direito Penal Tributário 1 questão
- 10.17 Direito Tributário Penal 1 questão
- 11.1 Contratos Administrativos 1 questão
- 11.2 Conceito e Características 1 questão
- 11.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 11.4 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 11.5 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 11.6 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 11.7 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 11.8 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 11.9 Tombamento 1 questão
- 11.10 Servidão administrativa 1 questão
- 11.11 Controle da administração pública 1 questão
- 11.12 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 11.13 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 11.14 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 11.15 Atos administrativos 1 questão
- 11.16 Organização da Administração Pública 1 questão
- 11.17 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 11.18 Conceito de administração pública 1 questão
- 11.19 Autarquias 1 questão
- 11.20 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 11.21 Órgãos Públicos 1 questão
- 12.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 12.2 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 12.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 12.4 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 12.5 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
- 12.6 Conceito e classificação do meio ambiente 1 questão