Prova CESPE - 2011 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal
Aplicada em 01/10/11Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.2 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 1.3 Justiça Militar 1 questão
- 1.4 Poder Judiciário 1 questão
- 1.5 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.6 Vedações 1 questão
- 1.7 Processo Legislativo 1 questão
- 1.8 Poder Legislativo 3 questões
- 1.9 Congresso Nacional 1 questão
- 1.10 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.11 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.12 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.13 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.14 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.15 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.16 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.17 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.18 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.19 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.20 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.21 Direitos Sociais 1 questão
- 1.22 Direitos Políticos 1 questão
- 1.23 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.24 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.25 Direitos Individuais 1 questão
- 1.26 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.27 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.28 Habeas Data 1 questão
- 1.29 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.30 Ministério Público 1 questão
- 1.31 Advocacia Pública 1 questão
- 1.32 Advocacia 1 questão
- 1.33 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.34 Senado Federal 1 questão
- 2.1 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 2.2 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 2 questões
- 2.3 Benefícios em Espécie 1 questão
- 2.4 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 1 questão
- 2.5 Benefícios e Serviços do RGPS 1 questão
- 3.1 Tipicidade 1 questão
- 3.2 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 3.3 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 3.4 Moeda falsa 1 questão
- 3.5 Petrechos para falsificação de moeda 1 questão
- 3.6 Concurso de Pessoas 1 questão
- 3.7 Autoria e coautoria 1 questão
- 3.8 Participação 1 questão
- 3.9 Legislação Penal Especial 1 questão
- 3.10 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 5.1 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 5.2 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 5.3 Sequestro 1 questão
- 5.4 Definições e notas conceituais 1 questão
- 5.5 Questões prejudiciais 1 questão
- 5.6 Restituição de coisas apreendidas 1 questão
- 5.7 Incidente de falsidade 1 questão
- 5.8 Das Citações e Intimações 1 questão
- 5.9 Procedimento Penal 1 questão
- 5.10 Procedimento comum sumário 1 questão
- 5.11 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 5.12 Citação no Processo Penal 1 questão
- 5.13 Processo e procedimento 1 questão
- 6.1 A Ordem Econômica Constitucional 3 questões
- 6.2 Aspectos Gerais da Ordem Econômica 3 questões
- 6.3 Princípios Gerais da Atividade Econômica 2 questões
- 6.4 A Ordem Econômica Internacional 1 questão
- 6.5 Organização Mundial do Comércio - OMC 1 questão
- 6.6 Acordo Geral de Tarifas e Comércio - GATT 1 questão
- 6.7 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 1 questão
- 6.8 Noções Gerais e Formas de Intervenção 1 questão
- 6.9 Noções Fundamentais de Direito Econômico 1 questão
- 6.10 Sistemas Econômicos, Liberalismo e Intervencionismo 1 questão
- 6.11 Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica 1 questão
- 7.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 7.2 Práticas Comerciais 1 questão
- 7.3 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 7.4 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 7.5 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 7.6 Serviços Públicos 1 questão
- 7.7 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 7.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 7.9 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 7.10 Cobrança de Dívidas 1 questão
- 7.11 Repetição do Indébito 1 questão
- 7.12 Sanções Administrativas 1 questão
- 8.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.2 Parte Geral 2 questões
- 8.3 Responsabilidade civil 1 questão
- 8.4 Contratos em Espécie 1 questão
- 8.5 Transação e Compromisso 1 questão
- 8.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.7 Propriedade 1 questão
- 8.8 Prova 1 questão
- 10.1 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 10.2 Competência no CPC 1973 1 questão
- 10.3 Sentença 2 questões
- 10.4 Ação Rescisória 1 questão
- 10.5 Procedimento ordinário 2 questões
- 10.6 Recursos 1 questão
- 10.7 Processo Cautelar 1 questão
- 10.8 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 10.9 Cumprimento de sentença 1 questão
- 10.10 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 10.11 Arbitragem no CPC 1973 1 questão
- 11.1 Empresário 1 questão
- 11.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 11.3 Títulos de Crédito 1 questão
- 11.4 Títulos em espécie 1 questão
- 11.5 Direito Societário 2 questões
- 11.6 Sociedade Limitada 1 questão
- 11.7 Sociedade Anônima 1 questão
- 11.8 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 11.9 Alienação Fiduciária 1 questão
- 11.10 Compra e Venda Mercantil 1 questão
- 11.11 Contratos Empresariais 1 questão
- 11.12 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 11.13 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 11.14 Recuperação Judicial 1 questão
- 11.15 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 11.16 Falência 1 questão
- 11.17 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 11.18 Bens tutelados 1 questão
- 11.19 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 11.20 Utilização e Extinção da propriedade 1 questão
- 13.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 13.2 Imposto 1 questão
- 13.3 Taxa e Tarifas 1 questão
- 13.4 Contribuições Especiais 1 questão
- 13.5 Competência Tributária 1 questão
- 13.6 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 13.7 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 13.8 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 13.9 Impostos Estaduais 1 questão
- 13.10 IPVA 1 questão
- 13.11 ITCMD 1 questão
- 13.12 Tributos Municipais 1 questão
- 13.13 ISSQN 1 questão
- 13.14 Retroatividade da Lei Tributária 1 questão
- 13.15 Obrigação Tributária 1 questão
- 13.16 Fato Gerador 1 questão
- 13.17 Lançamento Tributário 1 questão
- 13.18 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 13.19 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 13.20 Prescrição 1 questão
- 14.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 14.2 Organização da Administração Pública 2 questões
- 14.3 Administração Direta 1 questão
- 14.4 Administração Indireta 1 questão
- 14.5 Autarquias 1 questão
- 14.6 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 14.7 Órgãos Públicos 1 questão
- 14.8 Atos administrativos 1 questão
- 14.9 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 14.10 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 14.11 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 14.12 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 14.13 Serviços Públicos 1 questão
- 14.14 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 14.15 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 14.16 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 14.17 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 14.18 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 14.19 Recursos Administrativos em Licitações 1 questão
- 14.20 Contratos Administrativos 1 questão
- 14.21 Conceito e Características 1 questão
- 14.22 Controle da administração pública 1 questão
- 14.23 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 14.24 Tribunais de Contas 1 questão
- 14.25 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 14.26 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 14.27 Provimento e vacância 1 questão
- 14.28 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 14.29 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 14.30 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 14.31 Poderes da Administração 1 questão
- 14.32 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 14.33 Poder de polícia 1 questão
- 14.34 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 15.1 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 2 questões
- 15.2 Concepções filosóficas sobre meio ambiente 1 questão
- 15.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 15.4 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 2 questões
- 15.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 15.6 Aspectos gerais 1 questão
- 15.7 Direito constitucional ambiental 2 questões
- 15.8 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 2 questões
- 15.9 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 16.1 Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo 1 questão
- 16.2 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 1 questão
- 16.3 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 16.4 Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 1 questão
- 16.5 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
- 16.6 Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados 1 questão
- 17.1 Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio 1 questão
- 17.2 Elementos de conexão 1 questão
- 17.3 Território 1 questão
- 17.4 Domicílio: Aquisição e perda do domicílio. Pluralidade e ausência de domicílio 1 questão
- 17.5 Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro 1 questão
- 17.6 Direito Processual Internacional 1 questão
- 17.7 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão