No que diz respeito à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Manoel foi contratado no dia 15/8/2009, por uma marcenaria, para prestar serviço como auxiliar de marceneiro. No dia 4/4/2010, Manoel foi chamado para cumprir o serviço militar. Nessa situação, o afastamento obrigatório de Manoel é causa justificadora da rescisão contratual com a marcenaria.
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Julgue os próximos itens acerca do instituto da estabilidade provisória.
Caso uma empregada de determinada empresa, tenha dado à luz filho nascido em 5/4/2010, ela será detentora de estabilidade provisória até o dia 5/9/2010.
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Julgue os próximos itens acerca do instituto da estabilidade provisória.
Se um empregado tiver sofrido acidente de trabalho em 31/1/2009 e, em 6/3/2010, tiver cessado o respetivo auxílio- doença acidentário em face de alta médica com imediato retomo do trabalhador ao emprego, então esse empregado terá sido detentor do direito à estabilidade provisória até o dia 6/3/2011.
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