Prova CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/04/10Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 1.2 Lei penal no espaço 1 questão
- 1.3 Crimes contra a vida 1 questão
- 1.4 Homicídio 1 questão
- 1.5 Concurso de Pessoas 1 questão
- 1.6 Autoria e coautoria 1 questão
- 1.7 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 1.8 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 1.9 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 1.10 Crimes contra a incolumidade pública 1 questão
- 1.11 Crimes de perigo comum 1 questão
- 1.12 Renúncia 1 questão
2. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 2.1 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 2 questões
- 2.2 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 2 questões
- 2.3 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 2.4 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 2.5 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 2.6 Tutela 1 questão
- 2.7 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 2.8 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 2.9 Ministério Público no ECA 1 questão
- 2.10 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 2.11 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 3.1 Procedimento Penal 3 questões
- 3.2 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 3.3 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 3.4 Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) 1 questão
- 3.5 Ação Penal 1 questão
- 3.6 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 3.7 Revisão Criminal 1 questão
- 3.8 Suspeição e impedimento 1 questão
- 3.9 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 3.10 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 3.11 Ação penal nos crimes contra a honra 1 questão
- 3.12 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 4.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 4.2 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.3 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.4 Parte Geral 1 questão
- 4.5 Direito das Sucessões 1 questão
- 4.6 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 4.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 4.8 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 4.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 4.10 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 4.11 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 4.12 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 4.13 Direito de Família 2 questões
- 4.14 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 5.1 Recursos 2 questões
- 5.2 Tutela Antecipada 1 questão
- 5.3 Procedimento ordinário 2 questões
- 5.4 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 5.5 Competência no CPC 1973 1 questão
- 6.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 6.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 6.3 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 6.4 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 6.5 Disposições Gerais na Administração Pública 2 questões
- 6.6 Ação Popular 1 questão
- 6.7 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 6.8 Habeas Data 1 questão
- 6.9 Direitos Políticos 1 questão
- 6.10 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 6.11 Constituições Estaduais 1 questão
- 6.12 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 6.13 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 6.14 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 6.15 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 6.16 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 6.17 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 6.18 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 6.19 Funções Essenciais à Justiça 4 questões
- 6.20 Ministério Público 4 questões
- 7.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 7.2 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 7.3 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 7.4 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 7.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 7.6 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 7.7 Contratos Administrativos 1 questão
- 7.8 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 7.9 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 7.10 Ocupação temporária 1 questão
- 7.11 Requisição administrativa 1 questão
- 7.12 Tombamento 1 questão
- 7.13 Servidão administrativa 1 questão
- 7.14 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 7.15 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 7.16 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 7.17 Poderes da Administração 1 questão
- 7.18 Poder de polícia 1 questão
- 7.19 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 7.20 Controle da administração pública 1 questão
- 7.21 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 7.22 Conceito e Classificação 1 questão
- 7.23 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 7.24 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 7.25 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 7.26 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 7.27 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 10.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 10.2 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 10.3 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
- 10.4 Sanções Administrativas 1 questão
- 10.5 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 10.6 Contratos de Adesão 1 questão
- 10.7 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 10.8 Contratos de Consumo 1 questão
- 10.9 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 11.1 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 11.2 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 11.3 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 11.4 Justiça Eleitoral 1 questão
- 11.5 Votação 1 questão
- 11.6 Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação. 1 questão
- 15.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 15.2 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 15.3 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 15.4 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 15.5 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 16.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 4 questões
- 16.2 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
- 17.1 Lei Complementar nº 02, de 12 novembro de 1990 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Sergipe 2 questões
- 17.2 Legislação do Ministério Público do Estado de Sergipe 2 questões
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