Prova CESPE - 2010 - DPU - Defensor Público Federal
Aplicada em 01/03/10Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 199 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio 1 questão
- 1.2 Elementos de conexão 1 questão
- 1.3 Definição e função dos elementos de conexão 1 questão
- 1.4 Direito Civil Internacional 1 questão
- 1.5 Obrigações: voluntárias, legais ou oriundas de atos ilícitos. Modalidades de execução e extinção das obrigações. Moeda de pagamento 1 questão
- 1.6 Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Jurisprudência 1 questão
- 1.7 Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro 1 questão
- 1.8 Limites à Aplicação do Direito Estrangeiro: ordem pública, normas imperativas e fraude à lei 1 questão
- 1.9 Direito Processual Internacional 3 questões
- 1.10 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 3 questões
- 2.1 Competência no CPC 1973 2 questões
- 2.2 Teoria geral das provas 3 questões
- 2.3 Procedimento ordinário 7 questões
- 2.4 Processo de execução 2 questões
- 2.5 Procedimentos Especiais 5 questões
- 2.6 Juizado Especial no CPC 1973 2 questões
- 2.7 Princípios Gerais do Processo 2 questões
- 2.8 Recursos 2 questões
- 2.9 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 2.10 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 2.11 Revelia 2 questões
- 2.12 Processo Cautelar 1 questão
- 2.13 Tutela Antecipada 1 questão
3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 4.1 Direito de Família 3 questões
- 4.2 Adoção no Direito de Família 1 questão
- 4.3 Contratos em Geral 3 questões
- 4.4 Responsabilidade civil 2 questões
- 4.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 4.6 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 4.7 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 2 questões
- 4.8 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.9 Parte Geral 2 questões
- 4.10 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.11 Direito das Sucessões 1 questão
- 4.12 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 4.13 Parentesco 1 questão
- 4.14 União Estável 2 questões
- 5.1 Proteção Contratual do Consumidor 4 questões
- 5.2 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 5.3 Prevenção e Reparação de Danos 2 questões
- 5.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 3 questões
- 5.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 5.6 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 5.7 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 2 questões
- 5.8 Cláusulas Abusivas 3 questões
- 6.1 Antijuridicidade 1 questão
- 6.2 Noções Gerais Antijuridicidade 1 questão
- 6.3 Crimes contra a vida 1 questão
- 6.4 Lesões corporais 1 questão
- 6.5 Lesões corporais qualificadas 1 questão
- 6.6 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 6.7 Sequestro ou cárcere privado 1 questão
- 6.8 Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 6.9 Legislação Penal Especial 2 questões
- 6.10 Tipicidade 2 questões
- 6.11 Consumação e tentativa 1 questão
- 6.12 Culpabilidade 2 questões
- 6.13 Imputabilidade penal 1 questão
- 6.14 Concurso de crimes 2 questões
- 6.15 Concurso formal 1 questão
- 6.16 Livramento condicional 1 questão
- 6.17 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 6.18 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 6.19 Concurso de Pessoas 1 questão
- 6.20 Autoria e coautoria 1 questão
- 6.21 Participação 1 questão
- 6.22 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 6.23 Estelionato 1 questão
- 6.24 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 6.25 Desobediência 1 questão
- 6.26 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 6.27 Efeitos da condenação 1 questão
- 6.28 Efeito principal e efeitos secundários 1 questão
- 8.1 Recursos Criminais 1 questão
- 8.2 Princípios fundamentais do direito processual penal 2 questões
- 8.3 Contraditório 1 questão
- 8.4 Ampla defesa 2 questões
- 8.5 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 8.6 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 8.7 Espécies de nulidades 1 questão
- 8.8 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 8.9 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 8.10 Revisão Criminal 2 questões
- 8.11 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 8.12 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 8.13 Questões prejudiciais 1 questão
- 8.14 Procedimento Penal 3 questões
- 8.15 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 8.16 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 8.17 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.18 Das Provas 1 questão
- 8.19 Interrogatório 1 questão
- 8.20 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 8.21 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 8.22 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 8.23 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 8.24 Da Ação Civil 1 questão
- 8.25 Legitimidade para propositura 1 questão
- 11.1 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 11.2 Trabalho da mulher 1 questão
- 11.3 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 2 questões
- 11.4 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 3 questões
- 11.5 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 2 questões
- 11.6 Remuneração e salário 4 questões
- 11.7 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 11.8 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 3 questões
- 11.9 Trabalho extraordinário 1 questão
- 11.10 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 2 questões
- 11.11 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 2 questões
- 11.12 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 11.13 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 11.14 Direitos sociais dos trabalhadores 1 questão
- 12.1 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 12.2 Ações especiais no processo trabalhista 2 questões
- 12.3 Ação rescisória 1 questão
- 12.4 Sistema recursal trabalhista 3 questões
- 12.5 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 12.6 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 2 questões
- 12.7 Recurso de revista 1 questão
- 13.1 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 5 questões
- 13.2 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 2 questões
- 13.3 Benefícios e Serviços do RGPS 1 questão
- 13.4 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 5 questões
- 13.5 Segurados Obrigatórios - Empregado 1 questão
- 13.6 Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo 1 questão
- 13.7 Segurados Obrigatórios - Segurado Especial 2 questões
- 13.8 Tomadores de Serviço 1 questão
- 13.9 Seguridade Social 1 questão
- 13.10 Origem e evolução 1 questão
- 13.11 Jurisprudência 1 questão
- 13.12 Benefícios em Espécie 1 questão
- 13.13 Pensão por Morte 1 questão
- 13.14 Filiação e Inscrição 1 questão
- 14.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 14.2 Taxa e Tarifas 1 questão
- 14.3 Tributos Federais 2 questões
- 14.4 II 1 questão
- 14.5 Impostos Estaduais 1 questão
- 14.6 ICMS 1 questão
- 14.7 Tributos Municipais 2 questões
- 14.8 ISSQN 1 questão
- 14.9 IPTU 1 questão
- 14.10 IRPF e IRPJ 1 questão
- 14.11 Obrigação Tributária 2 questões
- 14.12 Fato Gerador 1 questão
- 14.13 Lançamento Tributário 1 questão
- 14.14 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 14.15 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 14.16 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 14.17 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 14.18 Ação de Repetição de Indébito 1 questão
- 15.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 5 questões
- 15.2 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 2 questões
- 15.3 Demais aspectos da lei 9.784/99 3 questões
- 15.4 Atos administrativos 1 questão
- 15.5 Teoria das nulidades 1 questão
- 15.6 Intervenção do estado na propriedade 4 questões
- 15.7 Noções gerais e desapropriação 2 questões
- 15.8 Ocupação temporária 1 questão
- 15.9 Requisição administrativa 1 questão
- 16.1 Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 1 questão
- 16.2 Recursos Eleitorais 1 questão
- 16.3 Crimes Eleitorais 2 questões
- 16.4 Processo Penal Eleitoral 1 questão
- 17.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 8 questões
- 17.2 Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados 1 questão
- 17.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos 2 questões
- 17.4 Carta da ONU 2 questões
- 17.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 17.6 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 17.7 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
- 17.8 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 17.9 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
- 17.10 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
- 17.11 Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder 1 questão
- 18.1 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 18.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 18.3 Direitos Sociais 1 questão
- 18.4 Direitos Individuais 1 questão
- 18.5 Direito à Liberdade 1 questão
- 18.6 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 18.7 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 18.8 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 18.9 Servidores Públicos 1 questão
- 18.10 Processo Legislativo 1 questão
- 18.11 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 18.12 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 18.13 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 18.14 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 18.15 Poder Judiciário 1 questão
- 18.16 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 18.17 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 18.18 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 18.19 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 18.20 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 20.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 7 questões
- 20.2 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 2 questões
- 20.3 DPU 2 questões
- 20.4 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 5 questões
- 22.1 Conceitos Filosóficos 3 questões
- 22.2 Ética e Liberdade 3 questões
- 23.1 Relação entre Indivíduo e Sociedade 2 questões
- 23.2 Max Weber e a Ação Social 2 questões
- 23.3 Estratificação e desigualdade social 1 questão
- 24.1 Estado de Bem-Estar Social. Políticas Públicas e Políticas Sociais no Brasil e no Mundo 1 questão
- 24.2 Concepções teóricas de estado 3 questões
- 24.3 A Origem do Estado. A Soberania, de Jean Bodin; o Contratualismo, de Thomas Hobbes; o Liberalismo, de John Locke 1 questão
- 24.4 Concepções teóricas do marxismo 1 questão
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