Prova CESPE - 2009 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal
Aplicada em 30/09/09Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.3 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.4 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.5 Processo Legislativo 1 questão
- 1.6 Poder Legislativo 1 questão
- 1.7 Congresso Nacional 1 questão
- 1.8 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 1.9 Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário) 1 questão
- 1.10 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.11 Disposições Gerais no Poder Judiciário 2 questões
- 1.12 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.13 Ministério Público 1 questão
- 1.14 Advocacia Pública 1 questão
- 1.15 Advocacia 1 questão
- 1.16 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.17 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.18 Servidores Públicos 1 questão
- 1.19 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.20 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.21 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.22 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.23 Política Urbana 1 questão
- 1.24 Direitos Sociais 1 questão
- 1.25 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.26 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 1.27 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 1.28 Ordem Social 1 questão
- 1.29 Poder Judiciário 1 questão
- 2.1 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 2.2 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 2.3 Dependentes dos Segurados 1 questão
- 2.4 Benefícios em Espécie 1 questão
- 2.5 Pensão por Morte 1 questão
- 2.6 Seguridade Social 1 questão
- 2.7 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 2.8 Ações Previdenciárias 1 questão
- 2.9 Processo Administrativo Previdenciário 1 questão
- 3.1 Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 3.2 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 3.3 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 3.4 Legislação Penal Especial 1 questão
- 3.5 Culpabilidade 1 questão
- 3.6 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 4.1 Competência no Processo Penal 2 questões
- 4.2 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 4.3 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 4.4 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 4.5 Recursos Criminais 1 questão
- 4.6 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 5.1 Direito Penal Internacional 1 questão
- 5.2 Mercosul 2 questões
- 5.3 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 2 questões
- 5.4 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 2 questões
- 5.5 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
- 5.6 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 1 questão
- 5.7 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 1 questão
- 6.1 A Ordem Econômica Constitucional 1 questão
- 6.2 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 6.3 Noções Fundamentais de Direito Econômico 1 questão
- 6.4 Sistemas Econômicos, Liberalismo e Intervencionismo 1 questão
- 6.5 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 1 questão
- 6.6 Noções Gerais e Formas de Intervenção 1 questão
- 6.7 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 3 questões
- 6.8 Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico 1 questão
- 6.9 Antecedentes Legais e a Lei nº 8.884 de 1994 2 questões
- 8.1 Do Litisconsórcio 1 questão
- 8.2 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 8.3 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 8.4 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 8.5 Competência no CPC 1973 1 questão
- 8.6 Processo de execução 1 questão
- 8.7 Procedimentos Especiais 1 questão
- 8.8 Ação de Consignação em Pagamento no CPC 1973 1 questão
- 8.9 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 8.10 Ações possessórias 1 questão
- 8.11 Ação Monitória no CPC 1973 1 questão
- 8.12 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 8.13 Juizado Especial - Federal 1 questão
- 8.14 Dos Atos Processuais 1 questão
- 8.15 Procedimento ordinário 1 questão
- 8.16 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 9.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 9.2 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 9.3 Parte Geral 2 questões
- 9.4 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.5 Contratos em Geral 2 questões
- 9.6 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 9.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 9.8 Compra e Venda 1 questão
- 9.9 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.10 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 9.11 Responsabilidade civil 1 questão
- 9.12 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 9.13 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 9.14 Usucapião 1 questão
- 9.15 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 10.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 10.2 Estabelecimento empresarial 2 questões
- 10.3 Contratos Bancários 1 questão
- 10.4 Contratos Empresariais 1 questão
- 10.5 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 10.6 Bens tutelados 1 questão
- 10.7 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 10.8 Títulos de Crédito 1 questão
- 10.9 Características e princípios 1 questão
- 11.1 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 11.2 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 11.3 Imunidade Recíproca 1 questão
- 11.4 Obrigação Tributária 2 questões
- 11.5 Fato Gerador 1 questão
- 11.6 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 11.7 Lançamento Tributário 1 questão
- 11.8 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 11.9 Processo Administrativo 1 questão
- 11.10 Tributos Federais 2 questões
- 11.11 IPI 2 questões
- 11.12 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 11.13 Princípio da Legalidade 1 questão
- 11.14 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 11.15 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 11.16 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.17 Moratória 1 questão
- 11.18 Conceito de Liminar e Tutela Antecipada 1 questão
- 11.19 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.20 Compensação 1 questão
- 11.21 Remissão 1 questão
- 11.22 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 11.23 Princípio da Não-Cumulatividade 1 questão
- 11.24 Princípio da Seletividade 1 questão
- 13.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 13.2 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 13.3 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 13.4 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 13.5 Parcerias público-privadas 1 questão
- 13.6 Serviços Públicos 1 questão
- 13.7 Dispensa de licitação 1 questão
- 13.8 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 13.9 Contratos Administrativos 1 questão
- 13.10 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 13.11 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 13.12 Organização da Administração Pública 1 questão
- 13.13 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 13.14 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 13.15 Provimento e vacância 1 questão
- 13.16 Controle da administração pública 1 questão
- 13.17 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 13.18 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 13.19 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 13.20 Poderes da Administração 1 questão
- 13.21 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 13.22 Poder de polícia 1 questão
- 15.1 Princípios do direito ambiental 2 questões
- 15.2 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 15.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
- 15.4 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 15.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
- 15.6 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 15.7 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 3 questões
- 15.8 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
- 15.9 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 15.10 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 15.11 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 15.12 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 2 questões