Prova CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/04/09Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 4 questões
- 1.2 Constitucionalismo 1 questão
- 1.3 Funções Essenciais à Justiça 3 questões
- 1.4 Ministério Público 3 questões
- 1.5 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.6 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.7 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.8 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 1.9 O Federalismo Brasileiro 2 questões
- 1.10 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.11 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.12 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.13 Processo Legislativo 1 questão
- 1.14 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.15 Direitos Políticos 1 questão
- 1.16 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.17 Partidos Políticos 1 questão
- 1.18 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.19 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.20 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.21 Poder Executivo 1 questão
- 2.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.2 Poderes da Administração 1 questão
- 2.3 Poder de polícia 1 questão
- 2.4 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.5 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 2.6 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.7 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.8 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 2.9 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 2.10 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.11 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 2.12 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 3.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 3.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 3.3 Direito das Obrigações 2 questões
- 3.4 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 3.5 Direito de Família 1 questão
- 3.6 Direito das Sucessões 2 questões
- 3.7 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 3.8 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 3.9 Inventário e Partilha 1 questão
- 3.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 3.11 Usucapião 1 questão
- 3.12 Pessoa Jurídica 1 questão
- 3.13 Parte Geral 2 questões
- 3.14 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.15 Contratos em Geral 1 questão
- 3.16 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 3.17 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 6.1 Dos Auxiliares de Justiça 1 questão
- 6.2 Juiz no CPC 1973 1 questão
- 6.3 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 6.4 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 6.5 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 6.6 Procedimentos Especiais 1 questão
- 6.7 Procedimento ordinário 1 questão
- 6.8 Audiência de Conciliação 1 questão
- 6.9 Do Litisconsórcio 1 questão
- 6.10 Recursos 2 questões
- 6.11 Dos Atos Processuais 1 questão
- 6.12 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 6.13 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 6.14 Processo de execução 1 questão
- 6.15 Pressupostos Processuais 1 questão
- 6.16 Capacidade ou Representação Processual 1 questão
- 8.1 Tipicidade 2 questões
- 8.2 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 8.3 Conceito de crime 1 questão
- 8.4 Legislação Penal Especial 3 questões
- 8.5 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 8.6 Erro do tipo essencial 1 questão
- 8.7 Concurso de crimes 1 questão
- 8.8 Concurso formal 1 questão
- 8.9 Crimes contra a vida 1 questão
- 8.10 Homicídio 1 questão
- 8.11 Lesões corporais 1 questão
- 8.12 Lesão corporal leve e culposa 1 questão
- 8.13 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 10.1 Competência no Processo Penal 3 questões
- 10.2 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 3 questões
- 10.3 Das Questões e Processos Incidentes 2 questões
- 10.4 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 10.5 Competência territorial 1 questão
- 10.6 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 10.7 Conflito de atribuições no âmbito do Ministério Público 1 questão
- 10.8 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 10.9 Recursos Criminais 1 questão
- 10.10 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 10.11 Espécies de nulidades 1 questão
- 10.12 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 10.13 Agravo em execução 1 questão
- 10.14 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 10.15 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 11.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 11.2 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 11.3 Inelegibilidade 1 questão
- 11.4 Ministério Público Eleitoral 1 questão
- 11.5 Desincompatibilização e Reeleição 1 questão
- 11.6 Votação 1 questão
- 11.7 Recursos Eleitorais 1 questão
- 12.1 Obrigação Tributária 3 questões
- 12.2 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 12.3 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 12.4 Moratória 1 questão
- 12.5 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 12.6 Isenção 1 questão
- 12.7 Anistia 2 questões
- 12.8 Questões Propedêuticas 1 questão
- 12.9 Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito 1 questão
- 12.10 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 12.11 Prescrição 1 questão
- 12.12 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 12.13 Princípio da Legalidade 1 questão
- 12.14 Princípio da Isonomia 1 questão
- 12.15 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 12.16 Outros princípios tributários 1 questão
- 12.17 Impostos Estaduais 2 questões
- 12.18 ICMS 2 questões
- 12.19 Administração Tributária 2 questões
- 12.20 Fiscalização na Administração Tributária 2 questões
- 12.21 Lançamento Tributário 1 questão
- 12.22 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 12.23 Tributos Municipais 1 questão
- 12.24 ITBI 1 questão
- 12.25 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 12.26 Substituição Tributária 1 questão
- 12.27 Denúncia Espontânea 1 questão
- 14.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 14.2 Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661 de 1988 1 questão
- 14.3 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 14.4 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 14.5 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão