Questões de Concurso Público Polícia Federal 2004 para Agente Federal da Polícia Federal - Nacional
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2004 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal - Nacional |
Q39131
Direito Processual Penal
Texto associado
Acerca de prisão e de habeas corpus, julgue os itens a seguir.
Considera-se coação ilegal, passível de habeas corpus, a manutenção do acusado em cárcere quando houver cessado o motivo que autorizou a coação.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2004 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal - Nacional |
Q39132
Direito Processual Penal
Texto associado
Acerca de prisão e de habeas corpus, julgue os itens a seguir.
Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.