Questões de Concurso Público CONDER - SC 2019 para Engenheiro Sanitarista/Ambiental

O contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental deve ser averbado na matrícula do imóvel. Além disso, ele deve conter, no mínimo, os seguintes itens:
I. A delimitação da área submetida à preservação, conservação ou recuperação ambiental; II. O objeto da servidão ambiental; III. Os direitos e deveres do proprietário instituidor e dos futuros adquirentes ou sucessores, exceto do detentor da servidão ambiental; IV. Os benefícios de ordem econômica do instituidor e do detentor da servidão ambiental. Dos itens acima:

De acordo com a RDC ANVISA nº 306/04 e a Resolução Conama no 358/05, os resíduos sólidos da saúde são classificados em cinco grupos: A, B, C, D e E. Sendo assim, assinale a alternativa que representa corretamente a definição de resíduo sólido de saúde do tipo B:
(Fonte: BARBOSA, R. P.; IBRAHIN, F. I. D. – Resíduos Sólidos: Impactos, Manejo e Gestão Ambiental)

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, compete ao CONAMA todas as alternativas a seguir, exceto: