Questões de Concurso Público PFE-INSS 2015 para Estagiário de Direito

só podem ser pronunciadas pelo juiz a partir de requerimento das partes, podendo supri-las se houver pedido expresso nesse sentido, tendo em vista a finalidade almejada pelas partes.

dependem sempre da prova de má-fé das partes que celebraram o negócio jurídico.

devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido supri-las, ainda que a requerimento das partes.

só podem ser alegadas pelas partes interessadas, defesa a intervenção de terceiros ou do órgão ministerial.