Questões de Serviço Social - Educação e Serviço Social para Concurso
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Assinale a alternativa que corresponde a um princípio da Educação nacional, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, Lei n.º 9.394/1996 e alterações posteriores, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:
De quem é a atribuição de desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais?
De que forma é chamado o programa que visa a garantir a permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos, para que concluam todas as etapas da Educação Básica, seja na rede pertencente ao Sistema Estadual, Municipal, Federal ou particular de Ensino, promovendo o regresso à escola daqueles que abandonaram os estudos sem concluí-los integralmente?
FONTE: SANTA CATARINA. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. Manual do Sistema APOIA Online. Organizado por Marcelo Wegner. 2 ed. Florianópolis: MPSC, 2015. 58 p