Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso

Sobre o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), analise as afirmativas.


I. O LTCAT não se trata de um programa para minimizar ou extinguir os riscos existentes na empresa, mas sim, de um documento que comprova que o trabalhador se expõe a determinado(s) risco(s) durante seu tempo de permanência na empresa.


II. O LTCAT serve para consulta e comprovação com foco na aposentadoria especial e nos direitos à insalubridade e periculosidade.


III. O LTCAT deve apresentar a realidade dos ambientes de trabalho da empresa de forma geral, considerando o risco médio de todas as atividades.


IV. A guarda do documento, autorização para emissão de cópias, e divulgação de seu conteúdo são de exclusiva responsabilidade da empresa através de seus mandatários.




Está correto o que se afirma em

São considerados riscos ambientais os agentes existentes no meio ambiente de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade, tempo e grau de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. Sobre os agentes de riscos ambientais, assinale a afirmativa INCORRETA. 

Apresentam-se, a seguir, os controles a serem implementados pelas organizações visando eliminar os perigos e reduzir os riscos de Segurança e Saúde Ocupacional (SSO) conforme estabelecido na ISO 45001.


1. Substituição do processo que apresentar risco por processos, operações, materiais e equipamentos menos perigosos

2. Uso de EPI adequado

3. Eliminação do perigo

4. Utilizar de controles administrativos, incluindo treinamento

5. Utilizar de controles de engenharia e reorganização do trabalho


Assinale a sequência que corretamente estabelece a ordem hierárquica de controle a ser aplicado pelas organizações.

De acordo com a Lei n o 8213/91, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Nessa definição, encontram-se também as doenças do trabalho. Um exemplo dessas doenças é a(o) 

O Gerenciamento dos Riscos Ambientais tem por objetivo preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores de uma empresa por meio de uma série de medidas relacionadas a esses riscos.
Os registros de dados os riscos ocupacionais devem ser mantidos pela empresa por um período de no mínimo