Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso

Foram encontradas 1.044 questões

Q2276320 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue o próximo item, no que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social.

Independe de carência a concessão do benefício de salário-maternidade para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa.

Alternativas
Q2276319 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue o próximo item, no que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social.

No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono. 

Alternativas
Q2276318 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue o próximo item, no que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social.

O serviço social e a reabilitação profissional são devidos tanto aos segurados do RGPS quanto aos seus dependentes. 
Alternativas
Q2276317 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 

A filiação e contribuição para o RGPS, na condição de segurado facultativo, são vedadas aos menores de 18 anos de idade. 
Alternativas
Q2276316 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 

É contribuinte individual da previdência social a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, ainda que sem fins lucrativos.
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: C
44: E
45: C