Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso

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Q2275276 Segurança e Saúde no Trabalho

Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.


Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio do INSS, realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.  

Alternativas
Q2266187 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, analise as afirmativas a seguir.

I. A Previdência Social não contempla benefícios aos dependentes de contribuintes que estão reclusos em ambientes carcerários.

II. O cálculo dos benefícios considera os salários de contribuição corrigidos monetariamente.

III. O valor dos benefícios pode ser reduzido, desde que ele não seja inferior ao salário mínimo.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2247478 Segurança e Saúde no Trabalho
No que diz respeito à segurança e à saúde ocupacional, pode-se dizer que um acidente é um tipo particular de incidente caracterizado por
Alternativas
Q2229303 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos dessa Lei, EXCETO:

Alternativas
Q2225467 Segurança e Saúde no Trabalho
Observe a definição a seguir: “Instrumento utilizado pela previdência social brasileira para estabelecer a relação entre a atividade laboral e a doença que acometeu o trabalhador, com o objetivo de reconhecer a doença ocupacional e conceder o benefício previdenciário correspondente”. As características apresentadas descrevem o(a):
Alternativas
Respostas
6: E
7: A
8: C
9: E
10: C