Questões de Comércio Internacional (Exterior) - Integração Econômica nas Américas para Concurso
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O texto a seguir é referência para a questão.
MERCOSUL
No dia 6 de dezembro de 2022 foi realizada a Cúpula de Presidentes com a presença do:
• Presidente da República Oriental do Uruguai, Luis Lacalle Pou;
• Presidente da República Argentina, Alberto Fernández;
• Presidente da República do Paraguai, Mario Abdo Benítez; e
• Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Hamilton Mourão.
Eles e outros convidados especiais discutiram a respeito do estado atual do processo de integração. Na reunião, foram aprovados o “Comunicado Conjunto dos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados”, a “Declaração Especial Sobre Crime Cibernético” e a “Declaração Especial Sobre Cultura dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados”.
Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br//lxi-reuniao-ordinaria-do-conselho-do-mercado-comum-e-cupula-de-presidentes/
No final dessa reunião de cúpula, a Presidência Pro Tempore do Mercosul foi transferida para a Presidência de qual Estado?
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) congrega países do Cone Sul da América com vistas à maior cooperação entre seus membros.
O Programa MERCOSUL Social e Participativo, instituído, em 2008, por decreto do presidente Lula, assegura a livre circulação de trabalhadores e o exercício de suas atividades laborais nos Estados-membros, sem necessidade de vistos de trabalho.
São de responsabilidade do Grupo Mercado Comum, órgão superior do MERCOSUL, a direção do processo de integração dos Estados-membros e a tomada de decisões políticas.
A Ata de Buenos Aires, assinada por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em 1990, fixou, para 1994, a formação de um mercado comum entre os quatro países.