Questões de Psicologia - Políticas Públicas no SUS para Concurso

A Rede de Atenção Psicossocial foi instituída com a finalidade de criação, aumento e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme o disposto na Portaria n° 3088/2011, são objetivos específicos da Rede de Atenção Psicossocial: 

Segundo a lógica de funcionamento do SUS e legislação específica, o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde é nomeado como: 

(  ) Fundação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) com o objetivo de tornar o conjunto das Secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal mais participante do esforço de reconstrução do setor de saúde, como parte de uma extensa pauta social, naquele momento de redemocratização do país.
( ) A comissão comandada por Evandro Chagas chegou ao Pará, instalando-se na localidade de Piratuba, constatou-se que a Amazônia era um campo amplo para pesquisa nas áreas médica e científica. O cientista recomendou ao governador paraense na época, José da Gama Malcher, a criação de um instituto de pesquisa para estudos de doenças regionais, como malária, leishmaniose, filariose. Nasceu então, o Instituto de Patologia Experimental do Norte (Ipen) mais tarde renomeado para Instituto Evandro Chagas (IEC).
( ) Aprovação das Diretrizes da Gestão da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena.
( ) A Lei da Reforma Universitária incorporou a medicina preventiva no currículo das faculdades, tornou obrigatórios os Departamentos de Medicina Preventiva (DMPs).
( ) Por ação de Oswaldo Cruz, foi criada a Diretoria Geral de Saúde Pública, a qual se destinava a atender aos problemas de saúde da capital do país e avançar na defesa sanitária dos portos brasileiros.

O Pacto em Defesa do SUS abrange ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de avigorar o SUS como política de Estado mais do que política de governos; e de defender, intensamente, os princípios fundamentais dessa política pública. Uma das prioridades do Pacto em Defesa do SUS é efetivar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de: 

De acordo com a Portaria Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em seu Art. 2º constituem-se diretrizes para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial. Dentre elas, pode-se destacar:

I. Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas.
II. Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde.
III. Combate a estigmas e preconceitos
IV. Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar.
V. Atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas.

Estão CORRETOS: