Questões de Psicologia - Legislação de Psicologia - Outras Normas para Concurso

Com base nos conhecimentos em referências técnicas do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), julgue o item.

O CREPOP é uma iniciativa exclusiva do CFP, com o intuito de aprimorar e padronizar a atuação profissional de psicólogos engajados em diversas políticas públicas.

Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.

Cada indivíduo tem o direito assegurado ao emprego, à liberdade de escolha profissional, a condições de trabalho justas e favoráveis, bem como à proteção contra o desemprego, visando garantir oportunidades laborais para todos.

Quanto ao Decreto n.º 79.822/1977, julgue o item.

Compete ao CFP a prerrogativa de apresentar, por meio do Ministério da Saúde, sugestões para modificações na legislação concernente ao exercício da profissão de psicólogo.

Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.

Para o bom desempenho de suas atribuições, o Conselho Regional de Psicologia poderá contar com assessorias de caráter permanente ou transitório, exercidas por profissionais legalmente habilitados, escolhidos em função de sua competência e idoneidade.

Com base no Regimento Interno do CRP‑15, julgue o item.

A vacância por perda de mandato de conselheiro efetivo ocorrerá por condenação à pena superior a cinco anos e prescinde do trânsito em julgado da sentença judicial.