Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso

Tendo como referência as estratégias previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) para a Educação Especial, é possível afirmar que o documento

Com base no art. 8 da Lei do Plano Nacional de Educação (PNE), na elaboração e adequação dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção da qualidade social do ensino, a participação da comunidade educacional e da sociedade civil é 

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE) garante a estudantes com altas habilidades/superdotação o direito a

A primeira década do século XXI ficou marcada como a década da educação, em função da nova política educacional assumida de forma colaborativa pelos entes federativos da sociedade brasileira. No contexto das mudanças inauguradas a partir do ano 2000 situa-se a implementação do primeiro plano nacional de educação, o qual vigorou no período de: 

A Lei de Diretrizes e Bases define as bases curriculares, estabelecendo as diretrizes para a construção dos currículos nas diferentes etapas e modalidades de ensino. O documento busca alinhar a educação nacional aos desafios contemporâneos, preparando os estudantes para uma cidadania ativa e para o mundo do trabalho. De acordo com a Organização da Educação Nacional, avalie sobre as incumbências e responsabilidades da União:

I. Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
III. Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
IV. Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

Está correto o que se afirma em: