Questões de Pedagogia - Lei nº 9.424 de 1996 - Regulamentação do FUNDEF para Concurso

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Q2298114
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações , Lei nº 9.424 de 1996 - Regulamentação do FUNDEF ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Lúcia - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Professor |
Q2298114 Pedagogia
Em relação à Lei nº 14.113/2020, “Fundeb” significa: 
Alternativas
Q2279663
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações , Lei nº 9.424 de 1996 - Regulamentação do FUNDEF ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279663 Pedagogia
Julgue o próximo item no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.


Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no desenvolvimento do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases, a parcela da arrecadação de impostos a ser transferida pela União aos municípios não será considerada como receita da União. 
Alternativas
Q2279662
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações , Lei nº 9.424 de 1996 - Regulamentação do FUNDEF ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279662 Pedagogia
Julgue o próximo item no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.


Os recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação devem ser incluídos na complementação da União aos fundos do FUNDEB.
Alternativas
Q2187012
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações , Lei nº 9.424 de 1996 - Regulamentação do FUNDEF ,
Ano: 2023 Banca: CS-UFG Órgão: Prefeitura de Goiatuba - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Professor |
Q2187012 Pedagogia
Instituído pela Lei n. 14.113/2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) compreende um
Alternativas
Q2086778
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.424 de 1996 - Regulamentação do FUNDEF ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Linhares - ES Provas: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Língua Portuguesa | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Matemática | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Inglês - Não Habilitado | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Inglês - Habilitado | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Artes - Habilitado | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de História | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Geografia | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Ensino Religioso - Não Habilitado | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Ensino Religioso - Habilitado | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Educação Física | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Ciências | Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Artes - Não Habilitado |
Q2086778 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/ 1996, ao definir, em seu Art. 28, a necessária adequação do processo educativo às peculiaridades da vida no campo, abriu espaço para o repensar da educação ofertada às populações do campo, conduzindo a um amplo movimento sobre a educação necessária para atender à diversidade étnica, cultural, ambiental e social do campo. Portanto, adaptações são necessárias e devem ser definidas para atender aos aspectos essenciais à organização da ação pedagógica na escola de campo. Sobre tais adaptações, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: E
4: D
5: C
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