Questões de Pedagogia - Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações para Concurso

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Q2472113 Pedagogia
No contexto da educação religiosa, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) influencia a manifestação da fé de um aluno dentro do ambiente escolar?
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Q2471934 Pedagogia
Conforme o artigo 15 da Lei n.º 8.069/90, a criança e o adolescente “têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. No artigo 16, o direito à liberdade de expressão:
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Q2471901 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a responsabilidade dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental em relação aos maus-tratos envolvendo seus alunos é a de
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Q2471848 Pedagogia
Com fundamento na Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990, salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:
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Q2471823 Pedagogia
A Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), foi de crucial importância para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Esta lei foi criada em: 
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Respostas
1: B
2: A
3: D
4: C
5: B