Questões de Pedagogia - Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" para Concurso
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Analise-as.
I) A prática de combate ao racismo e discriminações, no espaço escolar, tem o objetivo de fortalecer a consciência negra entre os negros e despertá-la entre os brancos;
II) A Lei 10.639/2003 estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas;
III) Os sistemas de ensino não têm competência para apresentarem projetos e/ou conteúdos de ensino onde se reconheça e valorize a contribuição dos africanos escravizados e seus descendentes para a construção da nação brasileira.
Está (ão) correta(s):
“O professor Rubens optou por trabalhar com danças de matriz africana em suas turmas dos anos finais do ensino fundamental. Em uma das aulas, o docente enfatizou a desconstrução de alguns preconceitos que frequentemente aparecem em relação ao conteúdo trabalhado. Posteriormente, cada aluno descreveu uma medida de combate a esse tipo de preconceito.”
Sobre a situação narrada, pode-se afirmar que o professor focalizou o trabalho com a seguinte dimensão do conteúdo
Conforme a LDB nº 9394/1996 e as Leis nº 10.639 e nº 11.645 é correto afirmar que
I. O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
II. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)
III. Os conteúdos referentes à história e cultura dos povos quilombolas serão ministrados especificamente nas comunidades quilombolas.
(Brasil, 2004: 9. Disponível em: download.inep.gov.br/publicações/diversas/. Adaptado.)
Em relação às determinações sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana instituídas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, assinale a afirmativa INCORRETA.