Questões de Pedagogia - Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para Concurso
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Em relação ao texto atualizado da LDB, é correto afirmar que
Julgue o item a seguir.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394, de 1996) sofreu alteração em seu art. 32, em que
passa a garantir a obrigatoriedade de 9 anos (dos 6 aos
14 anos de idade) no Ensino Fundamental. O bojo dessa
lei argumenta, por exemplo, que o estudo sobre os
símbolos nacionais é item facultativo no currículo escolar
direcionado aos estudantes do Ensino Fundamental.
Julgue o item que se segue.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN), Nº 9394/1996 estabelece que a educação
escolar compõe-se de educação básica (formada pela
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e
de educação superior.
Assinale-a