Questões de Museologia para Concurso

Portugal sem plano definido para devolver bens culturais

Governo de Portugal ainda não inventariou o espólio cultural dos países africanos patente há décadas nos museus portugueses, nem definiu um plano para os restituir. Rei do Bailundo vai pedir a Lisboa a devolução de bens.

Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/portugal-sem-plano-definido-para-devolver-bens-culturais/a-67487810. Acesso em: 20 nov. 2023.

De um modo geral, os objetos cujo retorno é reivindicado foram musealizados, isto é, estão desterritorializados e encontram-se sob a guarda de uma instituição museológica. Tais objetos reclamados não necessariamente adquiriram um traço diaspórico no momento em que foram adquiridos. [...] É, portanto, no entrelaçamento de diversos processos de patrimonialização que se pode pensar a restituição na chave da reparação. 

CHUVA, M. Restituição e reparação: refletindo sobre patrimônios em diáspora. In: NOGUEIRA, A. G. R. (org.) Patrimônio, resistência e direitos: histórias entre trajetórias e perspectivas em rede. Espírito Santo: Milfontes, 2022. p. 348.

A restituição e a repatriação dos objetos são processos diretamente vinculados aos debates sobre diversidade cultural e patrimônio diaspórico.

Dessa forma, conclui-se que

De acordo com o Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, dentre as competências do Instituto Brasileiro de Museus, IBRAM, inclui-se a de regular, de coordenar e de manter atualizado para consulta o Registro de Museus, RM, o Cadastro Nacional de Museus, CNM, o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados, INBCM, e o Cadastro Nacional de Bens Culturais Musealizados Desaparecidos, CBMD.
Associe esses instrumentos às suas respectivas principais características.

I - RM II - CNM III - INBCM IV - CBMD


P - Instrumento de inserção de dados sistematizados e atualizados sobre bens que integram os acervos museológico, bibliográfico e arquivístico dos museus brasileiros, públicos ou privados, para fins de identificação, acautelamento e preservação.

Q - Instrumento para estimular a formalização dos museus, a partir do acompanhamento das dinâmicas de criação, fusão, incorporação, cisão ou extinção de museus.

R - Integra uma estratégia brasileira para prevenção e combate ao tráfico ilícito de bens culturais, devendo ser constituído obrigatoriamente por informações fornecidas pelos museus públicos do Poder Executivo federal e a título de cooperação por informações fornecidas pelos demais museus e pelos proprietários de bem declarado de interesse público.

S - Instrumento utilizado para mapeamento sobre a diversidade museal brasileira e compartilhamento de informações autodeclaradas das instituições, não se constituindo, porém, em uma obrigação legal.

T - Instrumento de inserção de dados atualizados de mapeamento de diversidade dos acervos museológicos para o combate ao tráfico de bens culturais e também para o compartilhamento de informações entre os demais museus

Autores como Desvallées e Mairesse (2014) definem um conceito-chave na área da Museologia como “[...] um conjunto de valores, de conceitos, de saberes e de práticas que têm como fim o desenvolvimento do visitante”.
Trata-se do conceito de

Jean Devallon (2010), ao refletir sobre a concepção de exposição, com base na relação comunicação e sociedade, indica que “na tradição das ciências da informação e da comunicação, o termo ‘comunicação’ designa três tipos [modelos] de processos diferentes”.
No âmbito desses processos, encontra-se a exposição, que pertence ao modelo

Considerando-se a Resolução do ICOM-CC/2008, que aborda “Terminologia para a definição da conservação- -restauro do patrimônio cultural material”, enquadram-se como exemplos de ações relativas à conservação reparadora: