Questões de Economia - Tributos e Regulação Economica para Concurso
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De acordo com o Boletim Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Central, publicado em 4 de abril de 2022 pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a carga tributária bruta (CTB) do governo geral (governo central, estados e municípios) foi de 33,9% do PIB, o que representa um aumento de 2,14 pontos percentuais do PIB em relação a 2020. No que se refere à estrutura tributária brasileira, julgue o item.
A partir de 1995, o Brasil experimentou um processo de
elevação da carga tributária devido à regulamentação
dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de
1988 (CF), o que implicou o aumento de alíquotas de
impostos vinculados ao financiamento das políticas
sociais, além da majoração das contribuições sociais
vinculadas ao custeio da educação.
De acordo com o Boletim Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Central, publicado em 4 de abril de 2022 pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a carga tributária bruta (CTB) do governo geral (governo central, estados e municípios) foi de 33,9% do PIB, o que representa um aumento de 2,14 pontos percentuais do PIB em relação a 2020. No que se refere à estrutura tributária brasileira, julgue o item.
A principal característica do sistema tributário brasileiro
é o predomínio de impostos diretos que incidem sobre a
renda e o patrimônio dos cidadãos, o que torna a
estrutura tributária muito progressiva, onerando
proporcionalmente mais as pessoas de rendimentos
elevados.
O efeito da colocação de um imposto específico em uma relação de oferta e demanda competitiva gera o aumento do preço e a redução da quantidade consumida, ao que se dá o nome de peso morto.
O excesso de gravame resulta do fato de que o imposto distorce os preços de mercado dos bens e, assim, faz com que os níveis eficientes de produção e consumo não sejam obtidos.
Sobre os princípios gerais que deveriam nortear um sistema de tributação ótimo relacionados a seguir, assinale o que se refere ao excesso de gravame.