Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para Concurso

Foram encontradas 18 questões

Q27376 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Analise:

I. Conhecer de representação contra o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de partido político, bem como presidir a respectiva instrução, em caso de competência originária dessa Corte.

II. Comunicar ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Tribunal Regional Federal respectivo o afastamento concedido aos Juízes Eleitorais e Membros do Tribunal Regional Eleitoral.

Essas atribuições são, respectivamente, de competência do
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Q27375 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
No que diz respeito às atribuições do Relator, é certo que, dentre outras, é de sua competência
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Q27221 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Tendo em vista as atribuições do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, observa-se que NÃO pode ser objeto de delegação a prática de certos atos, como
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Q27176 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Em suas faltas, suspeições ou impedimentos, o Presidente será substituído sucessivamente: pelo Vice-Presidente; pelo
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Q27124 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Analise:

I. Representar ao Tribunal contra omissão de providências para a realização de nova eleição na circunscrição.

II. Determinar a remessa de material eleitoral aos Juizes Eleitorais e superintendê-la.

Tais atribuições são, respectivamente, das competências, dentre outras, do
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Respostas
11: C
12: B
13: C
14: C
15: A