Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para Concurso
Foram encontradas 43 questões
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SP
Prova:
FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q2250583
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, das decisões do
Presidente em matéria relativa a interesses de servidores
caberá pedido de reconsideração,
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SP
Prova:
FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q2250582
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, compete, dentre outras
atribuições, ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo
Q1197242
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Analise as seguintes assertivas:
I. Processar e julgar originariamente o registro, a substituição e o cancelamento do registro de candidatos ao Congresso Nacional.
II. Designar Juízes de Direito para as funções de Juízes Eleitorais, exceto nas hipóteses de substituição.
III. Fixar a data das eleições para Governador e Vice-Governador, Deputados Estaduais, Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, quando não determinada por disposição constitucional ou legal.
IV. Processar e julgar originariamente o mandado de segurança em matéria administrativa contra seus atos, de seu Presidente, de seus Membros, do Corregedor, dos Juízes Eleitorais e dos Membros do Ministério Público Eleitoral de primeiro grau.
No que concerne às competências do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, está correto o que consta APENAS em
No que concerne às competências do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, está correto o que consta APENAS em
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SP
Provas:
FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Análise de Sistemas
|
FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário – Contabilidade |
FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Assistência Social |
FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário – Psicologia |
FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Relações Públicas |
FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica) |
Q778083
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Considere a seguinte situação hipotética: Sandro é juiz do TRF da 3aª Região e Matias é Desembargador do Tribunal de Justiça
de São Paulo. De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP,
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SP
Provas:
FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Análise de Sistemas
|
FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário – Contabilidade |
FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Assistência Social |
FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário – Psicologia |
FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Relações Públicas |
FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica) |
Q778082
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Considere a seguinte situação hipotética: Colombo foi regularmente processado e, ao final, condenado pela prática de crime eleitoral.
Colombo faleceu e, dentro do prazo legal, seu irmão, Vinícius, pretende ajuizar revisão criminal do referido processo. Neste
caso, de acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, Vinícius