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Q594124

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ,

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Provas: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador | FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Judicial | FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Contador | FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista de Sistemas / Desenvolvimento | FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Médico | FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista | FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Nutricionista | FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Psiquiatra | FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Psicólogo | FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Odontólogo |

Q594124 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Determinado Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí está com férias marcadas para o dia primeiro do mês subsequente. A respeito do sistema de distribuição de processos prevista no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, é correto afirmar, em relação ao referido Desembargador, que:

Alternativas

não lhe serão distribuídos quaisquer processos no mês que antecede as férias;

não lhe serão distribuídos quaisquer processos urgentes no mês que antecede as férias;

a distribuição de processos, urgentes ou não, será normal até o último dia do mês que antecede as férias;

nos cinco dias que antecedem as férias, não lhe serão distribuídos processos com prioridade constitucional;

nos três dias úteis que antecedem as férias, não lhe serão distribuídos processos com pedido de tutela de urgência.

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Q594122

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Lei Complementar 115 de 2008 - Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí ,

Q594122 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A respeito dos cargos de provimento em comissão e das funções de confiança, é correto afirmar, sob o prisma do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que:

Alternativas

somente os cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

aos magistrados competem as indicações para os cargos em comissão dos seus gabinetes;

a indicação e a nomeação para os cargos em comissão são sempre feitas pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

as funções de confiança podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargos efetivos ou não;

pelo menos 30% (trinta por cento) de todos os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores efetivos.

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Q594119

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ,

Q594119 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Considerando a organização, o funcionamento e as atribuições da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que:

Alternativas

esse órgão exerce o controle dos serviços forenses e administrativos da justiça de 1º e de 2º graus;

esse órgão deve ter o Corregedor e o Vice-Corregedor Geral escolhidos em eleição separada dos demais cargos diretivos;

o Corregedor e o Vice-Corregedor Geral são afastados, desde a posse, de suas funções ordinárias;

o Vice-Corregedor Geral, em suas faltas, licenças e impedimentos, não tem substituto;

esse órgão deve realizar as correições extraordinárias determinadas pelo Conselho da Magistratura.

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Q594117

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí , Lei 3.716 de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí ,

Q594117 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A respeito da Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUD-PI, que tem a finalidade de promover o treinamento, a capacitação, a formação, o aperfeiçoamento e a especialização de servidores e magistrados, é correto afirmar que:

Alternativas

possui um Conselho Consultivo composto exclusivamente por desembargadores;

deve ser dirigida por um Diretor-Geral, escolhido entre desembargadores ou juízes de direito;

é órgão autônomo e independente do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

eventuais receitas decorrentes de suas atividades constituem recurso de um Fundo Especial;

os membros do seu Conselho Consultivo devem ser escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

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Q594114

Q594114 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

O quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Piauí é organizado com o recurso aos conceitos de “grupos funcionais” e “carreiras”. A respeito da essência e da interrelação entre essas figuras jurídicas, é correto afirmar que:

Alternativas

cada área de atividades é composta por uma única carreira;

o conceito de carreira absorve o de grupos funcionais;

as carreiras somente são estruturadas em níveis;

um dos grupos funcionais é o de analista judiciário;

a cada uma das três carreiras corresponde um grupo.

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16: E

17: B

18: E

19: D

20: D

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