Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para Concurso

Foram encontradas 83 questões

Q371729 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As serventias judiciais a extrajudiciais do Estado da Paraíba, obrigatoriamente terão que disponibilizar para o IBGE-PB os dados relativos ao número de separações e de divórcios que foram efetivamente realizados no âmbito respectivamente de cada unidade judicial e extrajudicial, até:
Alternativas
Q371728 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Estado da Paraíba reunir-se-á ordinariamente:
Alternativas
Q371727 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Tribunal de Justiça da Paraíba é o órgão superior do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com sua sede na Capital João Pessoa e jurisdição em todo o território estadual, sendo que o mesmo é constituído de:
Alternativas
Q371726 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Integram a região metropolitana de João Pessoa, estado da Paraíba, para efeitos de divisão judiciária, as seguintes comarcas:

I. Da capital.
II. De Conde.
III. De Santa Rita.
IV. De Cabedelo.

A sequência correta é:
Alternativas
Q371725 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São exemplos de penas disciplinares aplicáveis ao magistrado no Estado da Paraíba:

I. Disponibilidade por interesse público.

II. Advertência.

A sequência correta é:

III. Remoção por interesse público.

IV. Aposentadoria por interesse público.
Alternativas
Respostas
6: A
7: B
8: D
9: D
10: C