Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo para Concurso
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Q2176756
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No que diz respeito à retirada e consulta de autos físicos, assinale a alternativa correta à luz das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
Q2176755
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com relação à tramitação do processo eletrônico e sua disciplina nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Q2176754
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação ao protocolo de petições intermediárias à luz do processo eletrônico, assinale a alternativa correta de acordo com as Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914743
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A Lei nº 13.143/15 concede ao portador de deficiência a
faculdade de se casar. Considerando-se também que a
mencionada lei criou a figura da decisão apoiada, deixando a curatela para casos excepcionais, pode-se afirmar,
segundo o tomo II das Normas da Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo (NSCGJ), que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914711
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta no que se refere às atribuições dos Registros Civis das Pessoas Naturais, segundo
as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça
do TJ/SP.