Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Lei Complementar 14 de 1991 - Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão para Concurso
Foram encontradas 36 questões
Ano: 2011
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por ingresso |
Q118817
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta de acordo com Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão:
Ano: 2008
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q117067
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No que se refere às infrações disciplinares e às penalidades, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2008
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q117066
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Oficial do Registro Civil deverá encaminhar, nos dez primeiros dias de cada mês, as comunicações dos óbitos ocorridos no mês anterior:
Ano: 2008
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q117065
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As sanções aplicáveis aos notários e registradores prescreverão:
Ano: 2008
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q117064
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As questões relativas à habilitação para o casamento deverão ser resolvidas pelo: